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Francisco Leal ou Manuel da Luz: um destes dois presidentes de Câmara poderá vir a substituir a antigo presidente de Monchique no Comité das Regiões. TEMAS: Autárquicas 2009 Compete ao próximo Governo nomear os autarcas representantes de Portugal no Comité das Regiões.
A questão que neste momento se coloca, porque Carlos Tuta perdeu a presidência do município de Monchique, é saber quem o irá substituir como representante socialista pelo Algarve no Comité das Regiões.
É muito provável que o representante algarvio dos socialistas venha a ser escolhido entre Francisco Leal, presidente da Câmara de Olhão, ou Manuel da Luz, edil de Portimão.
Seguindo os critérios anteriormente estabelecidos e aceites por todas as partes, a escolha deverá recair em Francisco Leal, por ser o autarca mais antigo em funções e pelo seu currículo, já que tem desempenhado funções na Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), foi deputado, autarca numa Junta de Freguesia e depois vereador e actualmente presidente de Câmara, vice-presidente da AMAL e com outras representações junto de organismos oficiais.
Manuel da Luz será outro nome sugerido, certamente, pela Federação do PS Algarve ao Governo, sendo certo que, ao ser este o seu último mandato, o presidente da Câmara de Portimão vai empenhar-se, como já fez questão de o frisar em público, na vida autárquica e na procura da resolução dos muitos problemas que a crise trouxe para as populações de todos os concelhos.
Deixar a marca da sua obra, como filho de Portimão, é o seu grande objectivo político e de cidadania para o seu mandato de 2009-2013.
O número de membros de Portugal no Comité das Regiões é de 12, com a atribuição de 10 representantes às cinco regiões definidas para Portugal Continental e dois para as Regiões Autónomas.
Os representantes portugueses, por norma, são distribuídos de acordo com a representatividade que cada uma das forças políticas tem na região. No Algarve, haverá um representante por parte do PSD, e tudo indica que continuará a ser Macário Correia, e outro pelo PS.
Os membros do Comité das Regiões são os eleitos dos municípios ou das regiões, muitas vezes líderes políticos dos Governos regionais ou presidentes de Câmara.
O Comité das Regiões tem como missão apresentar os pontos de vista locais e regionais no que se refere à legislação da União Europeia, através da emissão de pareceres sobre as propostas da Comissão.
A Comissão e o Conselho consultam obrigatoriamente o Comité das Regiões nos domínios que afectam directamente os poderes locais e regionais, podendo igualmente consultar o Comité sempre que considerem oportuno.
Por sua vez, o Comité pode adoptar pareceres por iniciativa própria e apresentá-los à Comissão, ao Conselho e ao Parlamento.
Organização do Comité das Regiões
O Comité das Regiões, criado em 1994 pelo Tratado da União Europeia, é composto por 344 membros.
A sua composição é a seguinte: Alemanha, França, Itália e Reino Unido (24); Polónia e Espanha (21); Roménia (15); Bélgica, Bulgária, República Checa, Grécia, Hungria, Países Baixos, Áustria, Portugal e Suécia (12); Dinamarca, Irlanda, Lituânia, Eslováquia e Finlândia (9); Estónia, Letónia e Eslovénia (7); Chipre e Luxemburgo (6) e Malta (5).
Os membros do Comité estão repartidos por comissões especializadas: Comissão de Política de Coesão Territorial (COTER); Comissão de Política Económica e Social (ECOS); Comissão de Desenvolvimento Sustentável (DEVE); Comissão de Cultura e Educação (EDUC); Comissão de Assuntos Constitucionais e Governação Europeia (CONST) e Comissão de Relações Externas (RELEX).
O Comité das Regiões realiza cinco sessões plenárias por ano, durante as quais são definidas as linhas políticas gerais e adoptados pareceres.
26 de Outubro de 2009 | 09:17
helder nunes
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